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Arnaldo Segatto Araújo
Artigo ·
há 2 anos
O que é indiciamento no Inquérito Policial
Indiciamento no Inquérito Policial: Impactos e Controvérsias O indiciamento, no âmbito do inquérito policial, representa a formal imputação de uma infração penal a um indivíduo, sempre que existirem...
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Luis Baptista
Artigo ·
há 12 anos
Estudo referente à cláusula de Vigência e do Término do contrato
O objeto deste estudo é a Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços “Master”, que define os termos de vigência e término do instrumento estudado. A abordagem inicial será voltada à duração...
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Francisca Núbia
Artigo ·
há 8 anos
Afinal, o que é Emancipação?
Emancipação, segundo a definição trazida pelo dicionário Aurélio, é a “ação de ser ou de se tornar independente, livre”. O significado é simples, mas os aspectos jurídicos que a envolvem não...
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